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Vitória Maldonado Ourique, advogada tributarista, em retrato profissional sobre fundo azul-marinho.

Advocacia e Consultoria Tributária

A visão estratégica no cenário tributário

No complexo ambiente de negócios brasileiro, a gestão tributária eficiente deixou de ser apenas uma obrigação acessória para se tornar um dos pilares centrais da competitividade e da sobrevivência empresarial.

Vitória Maldonado Ourique  ·  OAB/RJ 247.333

Quem conduz

Conhecimento técnico a serviço
do seu negócio

É com essa visão de negócios, aliada a um rigoroso conhecimento técnico, que Vitória Ourique conduz sua atuação na advocacia tributária.

Com um perfil analítico e focado em resultados, Vitória dedica-se a traduzir a intrincada legislação fiscal do país em soluções práticas, seguras e personalizadas para cada cliente. Seu objetivo não é apenas reagir a litígios, mas atuar de forma preventiva e inteligente, protegendo o patrimônio das empresas e otimizando a carga tributária dentro dos mais rígidos padrões de legalidade e compliance.

Vitória Ourique de perfil, sorrindo, durante evento profissional.

Nossa filosofia de atuação

Parceria estratégica,
não apenas parecer

A advocacia moderna exige mais do que o conhecimento das leis; exige a compreensão profunda do modelo de negócios do cliente. Cada parecer, cada planejamento e cada defesa são construídos sob medida, considerando as particularidades do setor de atuação da empresa, seus riscos operacionais e seus objetivos de expansão.

Acreditamos na elisão fiscal — o planejamento lícito para a economia de tributos — como uma ferramenta legítima e necessária. Atuamos para garantir que o cliente pague apenas o que é estritamente devido, identificando oportunidades na legislação e mitigando riscos fiscais antes que eles se transformem em passivos.

Quatro eixos de trabalho

  • Planejamento
  • Contencioso
  • Recuperação de Créditos
  • Compliance

Áreas de expertise

Suporte integral em
Direito Tributário

A atuação abrange todas as ramificações do Direito Tributário, da consultoria diária à representação nas mais altas cortes do país.

Planejamento Tributário

Reestruturação societária e fiscal

Análise aprofundada da estrutura corporativa para identificar o regime de tributação mais vantajoso e desenvolver estratégias de reorganização focadas em eficiência tributária e proteção patrimonial.

  • Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional
  • Fusões, aquisições e cisões
  • Proteção patrimonial
  • Modelagem de cenários

Contencioso Tributário

Administrativo e judicial

Defesa técnica em autuações fiscais, execuções fiscais e processos administrativos, com atuação na esfera judicial para anulação de cobranças indevidas e garantia dos direitos constitucionais do contribuinte.

  • Receita Federal e Secretarias da Fazenda
  • Conselhos de contribuintes e CARF
  • Execuções fiscais
  • Anulação de cobranças indevidas

Recuperação de Créditos

Auditoria dos últimos cinco anos

Auditoria detalhada das bases de cálculo e dos pagamentos realizados para identificar tributos pagos a maior ou indevidamente, conduzindo todo o processo de restituição ou compensação.

  • Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
  • Teses previdenciárias
  • Revisão fiscal de estoque
  • Restituição e compensação

Consultoria Preventiva

Compliance fiscal

Acompanhamento das constantes atualizações legislativas e jurisprudenciais, com implementação de políticas que mantenham as rotinas contábeis em absoluta conformidade com as exigências do Fisco.

  • Pareceres técnicos e respostas a consultas
  • Diagnóstico fiscal
  • Transação tributária
  • Gestão de passivo tributário

O que dizem os clientes

Avaliações

Excelente — com base em 28 avaliações

  • Excelente profissional, Dra. Vitória! Tudo resolvido com muita dedicação e profissionalismo. Parabéns!

    José Ricardo Oliveira

  • Dra. Vitória, excelente profissional! Transmite confiança. Sua empatia, integridade, honestidade e atenção aos detalhes são notáveis.

    Adolfo Pereira Quincalha

  • Minha solicitação foi resolvida com muita competência e rapidez. Indico a advogada a todos.

    Daniele Gripp

  • Excelente profissional, um ótimo atendimento. Parabéns por seu trabalho!

    Marla Schottz Bello Inácio

Pagar apenas o que é estritamente devido.

O princípio que orienta cada planejamento, parecer e defesa.

Falar sobre o meu caso

O compromisso

Advocacia artesanal,
rigor de mercado

Ter Vitória Ourique à frente das demandas tributárias da sua empresa significa contar com uma advocacia artesanal, onde o rigor acadêmico se encontra com a pragmática do mercado.

É a certeza de ter uma defesa técnica incansável e um direcionamento seguro para que o seu negócio possa crescer com previsibilidade, segurança jurídica e máxima eficiência financeira.

  • Registro OAB/RJ 247.333
  • Especialização Direito Tributário — PUC-MG
  • Formação executiva Transações Tributárias
  • Atuação institucional Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ — 9ª Subseção
Vitória Ourique ao lado do painel do evento Tax Day 2025.
Tax Day — atualização técnica contínua

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Vamos analisar
o seu cenário

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